Ministério Público Federal investiga programas federais em 11 municípios da Paraíba

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O Ministério Público Federal (MPF) está investigando denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos ou na execução de programas federais em 11 municípios da Paraíba. Só este ano, foram instaurados 12 inquéritos civis públicos ou procedimentos administrativos de apuração visando a esclarecer denúncias envolvendo os programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Garantia Safra.

O Bolsa Família lidera as denúncias com suspeitas de irregularidades em oito cidades: Santa Rita, Pombal, Marizópolis, Sobrado, Santa Cruz, Sousa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos. Só este ano, o programa de transferência de renda injetou R$ 537,9 milhões na Paraíba.

Os recursos são encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diretamente às prefeituras, que ficam responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários. A principal suspeita é de uso político do programa social.

Em Marizópolis, no Sertão, o MPF identificou 34 servidores públicos municipais que estariam recebendo o benefício indevidamente e determinou a imediata suspensão do pagamento. Por lei, só tem direito ao Bolsa Família quem possui renda per capita inferior a R$ 70,00 mensais.

A prefeitura alegou que vários cadastrados eram ex-servidores que tinham sido exonerados com a mudança de gestão, mas que não tinham atualizado os dados cadastrais. Mesmo assim, a gestão municipal decidiu suspender o pagamento e está fazendo um recadastramento.

Em Sobrado, as denúncias são de que os recursos teriam sido indevidamente bloqueados pela prefeitura por desavenças políticas. A prefeitura negou a irregularidade afirmando, na defesa encaminhada ao MPF, que as pessoas foram suspensas por não atenderem os requisitos legais para receber o benefício.

Já em Sousa, o MPF determinou a revisão de todos os cadastrados visando a identificar possíveis irregularidades, diante do grande número de pessoas inscritas. A lista de beneficiários possui cerca de 10 mil inscritos, o que representa cerca de 15,4% de toda a população do município, estimada em 65 mil habitantes. Devido ao grande número de cadastrados, pessoas em situação de pobreza estariam impedidas de fazer o cadastro e receber o benefício por falta de recursos.
OPERAÇÃO GASPARZINHO

Em outra “trincheira”, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar suspeitas de irregularidades em licitações de tomada de preços no município de Sousa, no Sertão do Estado, realizadas nos anos de 2010 e 2011.

A investigação é um desdobramento da operação ‘Gasparzinho’, deflagrada em 2011 para desarticular um esquema de corrupção que usava empresas de fachada para fraudar licitações em municípios da Paraíba. O golpe movimentou R$ 23,4 milhões.

Só este ano, já é o terceiro inquérito aberto pelo MPF na Paraíba como desdobramento das investigações realizadas a partir da operação ‘Gasparzinho’.
Além de Sousa, as novas investigações apontam denúncias de irregularidades nos municípios de Livramento e Pilões. Somando às 35 cidades investigadas na primeira etapa da operação, já são 38 municípios da Paraíba envolvidos com o esquema fraudulento

EMPRESAS DE FACHADA E ‘LARANJAS’

Em 2011, a operação ‘Gasparzinho’ culminou com a prisão de nove empresários suspeitos de participar do esquema de fraudes em licitações, além de determinar o sequestro de bens dos envolvidos. O grupo utilizava empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas” e de “fantasmas” para fraudar licitações, sonegar impostos e ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.

A quadrilha de empresários obtinha, junto a órgãos públicos de vários estados, documentos para os “fantasmas”, como RG e CPF, que passavam a ser utilizados para a prática de uma série de fraudes para movimentar valores e registrar bens.

Em Sousa, o inquérito foi instaurado pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, que atua no município.
GESTOR NEGA IRREGULARIDADES

O MPF também apura supostas irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra nas cidades de Sousa, São José de Lagoa Tapada e Lastro, no Sertão do Estado. Sousa também é o palco da investigação sobre denúncias de possíveis irregularidades na prestação do benefício assistencial “Brasil Carinhoso”, que visa a atender famílias com pelo menos um filho de até 15 anos em situação de extrema pobreza. Já o Garantia Safra atende agricultores do Nordeste que perderam a safra por causa da seca com o pagamento de uma indenização no valor de R$ 850,00.

PREFEITURAS

A prefeitura de Sousa informou, por meio da assessoria de imprensa, que é a principal interessada na continuidade das investigações e que vai auxiliar no que for preciso. Já o prefeito de Sobrado, George José Pereira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, negou que seja utilizado critério político para cadastrar ou desligar as pessoas de baixa renda do Bolsa Família. Os gestores dos demais municípios não foram localizados para comentar as investigações.

 

 

 

 

Jornal da PB

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